Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1950

Ações:
Notas:	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. Apropriação indébita (DPM), julgamento, Mato Grosso. Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. Receptação culposa (DPM), Pernambuco. Insubmissão, julgamento, Ceará. Insubmissão, julgamento, Pernambuco. Insubmissão, julgamento, Bahia. Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Ceará. Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1950 Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1950 Ata da 35ª Sessão, em 02/06/1950 Ata da 37ª Sessão, em 07/06/1950 Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1950
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas