Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-10T15:56:49Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:48:30Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:33Z
dc.date.available2017-03-10T15:56:49Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:30Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:33Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57256
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70746
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 153 - OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subjectComunicado do falecimento do Ministro Major Brigadeiro Amilcar V. Pederneiras.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherOfensa aviltante a inferior, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherViolência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 39ª Sessão, em 12/06/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero39pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70745
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 38ª Sessão, em 09/06/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA039::ATA039.htm
stm.date.sessao1950-06-12
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples