Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-14T15:09:19Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:29Z
dc.date.available	2017-03-14T15:09:19Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:53:29Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57574
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70732
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Comunicação de falecimento de promotor atuante na Justiça Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento público, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.title	Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	79	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69749
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68085
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70066
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 77ª Sessão, em 28/08/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 78ª Sessão, em 30/08/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA079::ATA079.htm
stm.date.sessao	1940-09-02

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