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Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T20:18:33Z
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dc.date.available2017-03-09T20:18:33Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:13Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:15Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57221
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70673
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 197 – PRATICAR, OU PERMITIR O MILITAR QUE COM ELE SE PRATIQUE, ATO LIBIDINOSO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Alagoas.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherConcussão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAto libidinoso, absolvição, Pernambuco.
dc.titleAta da 7ª Sessão, em 18/01/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero7pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70683
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70709
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 6ª Sessão, em 16/01/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 8ª Sessão, 23/01/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm
stm.date.sessao1950-01-18
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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