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Ata da 16ª Sessão, em 17/04/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T20:28:02Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:10Z
dc.date.available2017-03-09T20:28:02Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:11Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:10Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57231
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70653
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherEmbriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Paraná.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 16ª Sessão, em 17/04/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero16pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70670
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70690
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 15ª Sessão, em 14/04/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 17ª Sessão, em 19/04/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA016::ATA016.htm
stm.date.sessao1950-04-17
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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