Ata da 90ª Sessão, em 15/10/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:05:48Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:01Z
dc.date.available	2017-03-02T16:05:48Z
dc.date.available	2017-03-27T20:47:59Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:01Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55730
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70618
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 155, PARÁGRAFO 1º – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embriaguez, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 90ª Sessão, em 15/10/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	90	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71448
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71473
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 89ª Sessão, em 13/10/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm
stm.date.sessao	1947-10-15

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