Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-10T16:08:19Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:00Z
dc.date.available	2017-03-10T16:08:19Z
dc.date.available	2017-03-27T20:47:57Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57267
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70614
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	48	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70586
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 49ª Sessão, em 07/07/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm
stm.date.sessao	1950-07-05

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