Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-16T15:05:09Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:52:31Z
dc.date.available	2017-02-16T15:05:09Z
dc.date.available	2017-03-27T20:47:25Z
dc.date.available	2017-11-09T15:52:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70506
dc.description	DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938.	pt_BR
dc.subject	Código de Justiça Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Requerimento administrativo, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Advogado de ofício.	pt_BR
dc.subject.other	Interpretação da Lei, consulta.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	18	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA018::ATA018.htm
stm.date.sessao	1940-04-10

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