| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:14:37Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:22Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:14Z | |
| dc.date.available | 2017-03-01T20:14:37Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:47:22Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:52:14Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55629 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70444 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 60 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 5º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PRATICADA EM SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL. | |
| dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Homicídio, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, reincidência, Paraná. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, estado de necessidade, Minas Gerais. | |
| dc.title | Ata da 111ª Sessão, em 28/11/1952 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 111 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69173 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70507 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 114ª Sessão, em 05/12/1952 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1952 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm | |
| stm.date.sessao | 1952-11-28 | |
