dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T16:51:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:09Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T16:51:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:47:12Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:52:09Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55496 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70424 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 02 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72616 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72363 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67932 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67266 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 117ª Sessão, em 31/12/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm | |
stm.date.sessao | 1952-01-04 | |