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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:15:28Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:47:12Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:52:07Z
dc.date.available2017-03-02T16:15:28Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:12Z
dc.date.available2017-11-09T15:52:07Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55740
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70418
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
dc.descriptionLEI Nº 324, DE 11 DE AGOSTO DE 1948; ORGANIZA O QUADRO DA SECRETARIA E SERVIÇOS AUXILIARES DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherRegimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração.
dc.subject.otherInstrução regulamentadora, adequação, indicação, aprovação.
dc.subject.otherProvimento de cargo público, instrução regulamentadora, modificação.
dc.titleAta da 119ª Sessão, em 30/12/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero119pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 324, de 11 de agosto de 1948
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-324-11-agosto-1948-345920-normaatualizada-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70419
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70478
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68387
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 118ª Sessão, em 23/12/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão, em 04/01/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 72ª Sessão, em 27/08/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA119::ATA119.htm
stm.date.sessao1953-12-30
 

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