dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-14T19:20:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:42Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:52:02Z | |
dc.date.available | 2017-02-14T19:20:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:58:42Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:52:02Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52250 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70400 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 1 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR, CAUSANDO SUA MORTE; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO. | pt_BR |
dc.subject | Informação sobre o princípio da lista tríplice para preenchimento da vaga de Promotor de 1ª Entrância e concurso para a vaga de Auditor de 1ª Entrância. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Exame de sanidade mental, realização, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70901 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm | |
stm.date.sessao | 1943-01-13 | |