Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T14:57:57Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:47:07Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:51:56Z
dc.date.available2017-03-02T14:57:57Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:07Z
dc.date.available2017-11-09T15:51:56Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55654
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70375
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 143 – REUNIÃO ILÍCITA; ARTIGO 144 – PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 190, INCISO I – CRIMES CONTRA HONRA PRATICADA CONTRA MILITAR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherReunião ilícita, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPublicação ou crítica indevida, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInjúria (DPM), instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCrime contra a honra (DPM), instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco.
dc.subject.otherOficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão.
dc.titleAta da 6ª Sessão, em 14/01/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero6pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70062
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69789
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão, em 12/01/1953
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 7ª Sessão, em 16/01/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm
stm.date.sessao1953-01-14
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples