dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T14:57:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:47:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:56Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T14:57:57Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:47:07Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:51:56Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55654 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70375 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 143 – REUNIÃO ILÍCITA; ARTIGO 144 – PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 190, INCISO I – CRIMES CONTRA HONRA PRATICADA CONTRA MILITAR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Reunião ilícita, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Publicação ou crítica indevida, instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Injúria (DPM), instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Crime contra a honra (DPM), instância inferior, julgamento, remessa dos autos, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Oficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão. | |
dc.title | Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 6 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70062 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69789 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm | |
stm.date.sessao | 1953-01-14 | |