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Ata da 49ª Sessão, em 02/07/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-16T13:35:43Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:47:06Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:51:44Z
dc.date.available2017-02-16T13:35:43Z
dc.date.available2017-03-27T20:47:06Z
dc.date.available2017-11-09T15:51:44Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52781
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70335
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPeculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, provimento.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDesclassificação do crime, declaração, rejeição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherTransgressão disciplinar, declaração, rejeição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherCompetência do foro militar, declaração, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 49ª Sessão, em 02/07/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero49pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70407
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 48ª Sessão, em 30/06/1943
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA049::ATA049.htm
stm.date.sessao1943-07-02
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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