Ata da 34ª Sessão, em 26/05/1943

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO. DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, absolvição, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais. Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. Desacato a superior, absolvição, Santa Catarina. Sessão reservada, julgamento, Pará. Apelação criminal, desprovimento, Pará. Homicídio culposo, condenação, Pará. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Pernambuco. Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, julgamento, Pará. Deserção, julgamento, Pará. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Mato Grosso. Medalha, indicação.
Relacionamento Interno:	Ata da 33ª Sessão, em 24/05/1943 Ata da 35ª Sessão, em 28/05/1943
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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