Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57094
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70172
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Inquérito, Distrito Federal.
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apuração de fatos, Distrito Federal.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Desacato a superior, Minas Gerais.
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação. Paraná.
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	25	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71031
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm
stm.date.sessao	1949-05-04

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