Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Homicídio, absolvição, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. Habeas corpus, concessão, Pernambuco. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. Habeas corpus, denegação, Pernambuco. Habeas corpus, concessão, São Paulo. Inquérito, Distrito Federal. Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal. Apuração de fatos, Distrito Federal. Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. Desacato a superior, Minas Gerais. Recurso criminal, provimento, Paraná. Denúncia, recebimento, determinação. Paraná. Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. Deserção, condenação, Distrito Federal. Termos Controlados
Relacionamento Interno:
Tipo:
Unidade Responsável:
Ao citar este item, usar:
Coleção: