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Ata da 67ª Sessão, em 07/08/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-07T15:08:12Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:42Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:42Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56563
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70112
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.pt_BR
dc.subjectJulgamento pelo crime de fuga da prisão.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.pt_BR
dc.titleAta da 67ª Sessão, em 07/08/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero67pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68775
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 68ª Sessão, em 10/08/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA067::ATA067.htm
stm.date.sessao1942-08-07
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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