Ata da 67ª Sessão, em 07/08/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
Termos Controlados:	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Paraná. Deserção, condenação, redução, Paraná. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Deserção, condenação, Pernambuco.
Relacionamento Interno:	Ata da 68ª Sessão, em 10/08/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas