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Ata da 96ª Sessão, em 25/10/1948

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T15:30:29Z
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dc.date.available2017-03-09T15:30:29Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:44Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:40Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57043
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70105
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 299 – DESERÇÃO NA PRESENÇA DO INIMIGO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 50 - DESTRUIR OU DANIFICAR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LUZ E FORÇA, ESTRADA, MEIO DE TRANSPORTE, INSTALAÇÃO TELEGRÁFICA, OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL, INFLAMÁVEIS, MATÉRIAS PRIMAS NECESSÁRIAS À PRODUÇÃO, MINA, FÁBRICA, USINA OU QUALQUER ESTABELECIMENTO DE PRODUÇÃO DE ARTIGO NECESSÁRIO À DEFESA NACIONAL OU AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.pt_BR
dc.subjectLeitura de carta com manifestação acerca de participação de Ministro do Superior Tribunal Militar em convenção realizada em Montevidéu, no Uruguai.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, deferimento, Distrito Federal.pt_BR
dc.subject.otherDano em bens de interesse militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção em presença do inimigo, absolvição, Distrito Federal.pt_BR
dc.titleAta da 96ª Sessão, em 25/10/1948pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero96pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71833
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70178
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 95ª Sessão, em 22/10/1948
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 97ª Sessão, em 27/10/1948
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA096::ATA096.htm
stm.date.sessao1948-10-25
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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