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Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:20:09Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:37Z
dc.date.available2017-03-06T20:20:09Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:46Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:37Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56527
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70091
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Norte.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubordinação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.titleAta da 48ª Sessão, em 24/06/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero48pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71681
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70015
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 47ª Sessão, em 22/06/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 49ª Sessão, em 26/06/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA048::ATA048.htm
stm.date.sessao1942-06-24
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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