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Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:55:45Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:08:32Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:21Z
dc.date.available2017-03-06T19:55:45Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:32Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:21Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56498
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70028
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 2º - CONCUSSÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, absolvição, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherConcussão, absolvição, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPresidente da República, homenagem.pt_BR
dc.subject.otherAniversário, homenagem.pt_BR
dc.titleAta da 21ª Sessão, em 20/04/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero21pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71777
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70195
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 20ª Sessão, em 17/04/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 22ª Sessão, em 22/04/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA021::ATA021.htm
stm.date.sessao1942-04-20
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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