Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:41:59Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:33Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:05Z
dc.date.available2017-03-02T16:41:59Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:33Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55812
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69965
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 DESERÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherFalsificação de documento, crime continuado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherFalsificação de documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherCivil, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, aumento da pena, Pará.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Bahia.
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, aumento da pena, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 43ª Sessão, em 18/06/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero43pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70543
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72633
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70910
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72636
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 40ª Sessão, em 11/06/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 41ª Sessão, em 14/06/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 42ª Sessão, em 16/06/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 44ª Sessão, em 21/06/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA043::ATA043.htm
stm.date.sessao1954-06-18
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples