Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:37:04Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:15Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:55Z
dc.date.available	2017-03-06T19:37:04Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:15Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:55Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56485
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69928
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	9	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68250
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69922
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm
stm.date.sessao	1942-01-21

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