dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T16:00:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T16:00:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:38Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:54Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56119 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69924 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO. | |
dc.description | LEI 1.057-A, DE 28 DE JANEIRO DE 1950 - DISPÕE SOBRE A REFORMA DOS MILITARES QUE PERTENCEREM, FOREM FILIADOS OU PROPAGUEM AS DOUTRINAS DE ASSOCIAÇÕES OU PARTIDOS POLÍTICOS QUE TENHAM SIDO IMPEDIDOS DE FUNCIONAR LEGALMENTE. | |
dc.description | LEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, férias, concessão, interpretação extensiva, requerimento administrativo. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, férias, equiparação, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, férias, concessão, interpretação extensiva, indeferimento. | |
dc.subject.other | Equiparação salarial, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), pedido de vista, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), pedido de vista, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 55 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 1.057-A, de 28 de janeiro de 1950 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1057-a-28-janeiro-1950-363494-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72153 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72136 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69929 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72117 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 13/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 18/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 57ª Sessão, em 20/07/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm | |
stm.date.sessao | 1956-07-16 | |