Ata da 115ª Sessão, em 10/12/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:19:04Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:54Z
dc.date.available	2017-03-06T19:19:04Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:17Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56467
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69923
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 115ª Sessão, em 10/12/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	115	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68300
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 114ª Sessão, em 08/12/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA115::ATA115.htm
stm.date.sessao	1941-12-10