| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-02-24T15:24:35Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:46:26Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:39Z | |
| dc.date.available | 2017-02-24T15:24:35Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:46:26Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:49:39Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55191 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69857 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 53 – PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 264 – DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Desobediência à decisão judicial, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Pará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Direito militar, congresso, realização, consideração. | |
| dc.title | Ata da 36ª Sessão, em 18/06/1958 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 36 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69256 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69572 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 06/06/1958 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1958 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA036.htm | |
| stm.date.sessao | 1958-06-18 | |
