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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T17:20:23Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:49:33Z
dc.date.available2017-02-24T17:20:23Z
dc.date.available2017-03-27T20:46:25Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55344
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69830
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherPeculato-furto, julgamento, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 72ª Sessão, em 20/10/1958pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero72pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90688
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69108
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69283
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69271
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 71ª Sessão, em 15/10/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 73ª Sessão, em 22/10/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 74ª Sessão, em 27/10/1958
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA072.htm
stm.date.sessao1958-10-20
 

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