Ata da 117ª Sessão, em 06/12/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T16:35:26Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:23Z
dc.date.available	2017-02-14T16:35:26Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:23Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52075
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69790
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject	Absolvição pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 117ª Sessão, em 06/12/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	117	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69095
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 118ª Sessão, em 09/12/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA117::ATA117.htm
stm.date.sessao	1940-12-06

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