Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T14:58:26Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:23Z
dc.date.available	2017-03-02T14:58:26Z
dc.date.available	2017-03-27T20:46:15Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:23Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55655
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69789
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 247 - VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Ministro relator, substituto, sorteio.
dc.subject.other	Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desacato a superior, desclassificação do crime, Minas Gerais.
dc.subject.other	Injúria, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Crime contra a honra, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, legítima defesa, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Falsificação de documento, desclassificação do crime, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Concussão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Falsificação de documento, instância inferior, diligência, remessa de autos, São Paulo (Estado). (21922)
dc.title	Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	7	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70062
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70375
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69151
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA007::ATA007.htm
stm.date.sessao	1953-01-16

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