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Ata da 11ª Sessão, em 30/01/1956

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-02T20:25:18Z
dc.date.available2017-03-27T20:57:23Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56060
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dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção especial, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.titleAta da 11ª Sessão, em 30/01/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero11pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67839
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67986
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 65ª Sessão, em 12/08/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão, em 27/01/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoDistribuição de Processospt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao1956-01-30
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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