Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. Deserção, absolvição, Espírito Santo. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). Arguição de incompetência, rejeição, São Paulo (Estado). Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Arquivamento de processos, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Incontinência pública, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Desprovimento, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Deserção, condenação, Pernambuco. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. Insubmissão, julgamento, Espírito Santo. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1940 Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69736
Coleção:	Atas

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