Ata da 32ª Sessão, em 22/05/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:26:50Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:53Z
dc.date.available	2017-03-02T15:26:50Z
dc.date.available	2017-03-27T20:51:06Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55682
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69654
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 5º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PRATICADA EM SERVIÇO; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 244 - SUPRESSÃO DE DOCUMENTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Supressão de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Conselho de instrução, sorteio.
dc.title	Ata da 32ª Sessão, em 22/05/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	32	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70566
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67410
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67488
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 20/05/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 25/04/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 27/05/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao	1953-05-22

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