Ata da 120ª Sessão, em 24/12/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T19:02:13Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:45Z
dc.date.available	2017-02-17T19:02:13Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:52Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:45Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53533
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69619
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 148 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188, LETRA A – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO; ARTIGO 207 – VALOR DA MULTA A SER PAGA PARA QUEM DEIXAR DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA LEI DO SERVIÇO MILITAR.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Ato libidinoso, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, oferecimento, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Prevaricação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Pena de multa, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.title	Ata da 120ª Sessão, em 24/12/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	120	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67789
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 119ª Sessão, em 22/12/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA120::ATA120.htm
stm.date.sessao	1943-12-24

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