Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T16:52:38Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:08:01Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:48:37Z
dc.date.available2017-02-24T16:52:38Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:01Z
dc.date.available2017-11-09T15:48:37Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55280
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69579
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 22 – IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO CRIME (NÃO PUNIBILIDADE DA TENTATIVA); ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 1º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherLesão corporal grave, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraná.
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherTráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherCivil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 32ª Sessão, em 08/06/1959pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero32pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71845
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69246
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69327
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69464
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 30ª Sessão, em 1º/06/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 31ª Sessão, em 03/06/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 33ª Sessão, em 10/06/1959
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 34ª Sessão, em 15/06/1959
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA032::ATA032.htm
stm.date.sessao1959-06-08
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples