Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1951

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T19:08:04Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:29Z
dc.date.available	2017-02-24T19:08:04Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:53Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:29Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55460
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69548
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Lesão corporal, aumento da pena, Bahia.
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1951	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	68	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69582
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69567
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69305
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72040
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 67ª Sessão, em 24/08/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 103ª Sessão, em 28/11/1951
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 104ª Sessão, em 30/11/1951
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA068::ATA068.htm
stm.date.sessao	1951-08-27

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