dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:49:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:57Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:27Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:49:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:57Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55269 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69538 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, Habeas corpus, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, liberdade, concessão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 22ª Sessão, em 08/05/1959 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 22 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69527 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68634 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 06/05/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 11/05/1959 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA022::ATA022.htm | |
stm.date.sessao | 1959-05-08 | |