Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T16:29:54Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:25Z
dc.date.available	2017-02-24T16:29:54Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:00Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:25Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55236
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69534
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 241 - OMITIR, EM DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR, DECLARAÇÃO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARAÇÃO FALSA;
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
dc.subject	Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, aposentadoria.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso.
dc.subject.other	Homenagem.
dc.subject.other	Homenagem póstuma.
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 45ª Sessão, em 23/06/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	45	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69222
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69445
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 44ª Sessão, em 20/06/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 46ª Sessão, em 25/06/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA045::ATA045.htm
stm.date.sessao	1947-06-23

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