Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-23T20:02:42Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:46:02Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:48:19Z
dc.date.available2017-02-23T20:02:42Z
dc.date.available2017-03-27T20:46:02Z
dc.date.available2017-11-09T15:48:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55151
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69505
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.descriptionLEI 283, DE 24 DE MAIO DE 1948 - ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherPeculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFalsificação de documento, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão.
dc.titleAta da 11ª Sessão, em 07/04/1958pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero11pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 283, de 24 de maio de 1948
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1940-1949/lei-283-24-maio-1948-363792-publicacaooriginal-1-pl.html
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70591
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70537
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69418
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69392
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69179
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 2ª Sessão, em 08/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 3ª Sessão, em 13/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 8ª Sessão, em 27/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 9ª Sessão, em 29/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 10ª Sessão, em 31/01/1958
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA011.htm
stm.date.sessao1958-04-07
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples