dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-23T20:14:13Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:15Z | |
dc.date.available | 2017-02-23T20:14:13Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:51Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:15Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55166 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69486 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 105 – PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lei da organização judiciária militar, reforma, comissão, alteração. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incitamento, prescrição da pretensão punitiva, decretação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 25ª Sessão, em 14/05/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 25 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69241 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 26ª Sessão, em 16/05/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA025.htm | |
stm.date.sessao | 1958-05-14 | |