Ata da 53ª Sessão, em 19/08/1959

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-24T17:01:12Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:07:33Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:36Z
dc.date.available	2017-02-24T17:01:12Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:33Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:36Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55304
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69321
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desacato a militar, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 53ª Sessão, em 19/08/1959	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	53	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69431
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69192
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69313
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 18ª Sessão, em 27/04/1959
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 52ª Sessão, em 17/08/1959
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 54ª Sessão, em 24/08/1959
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm
stm.date.sessao	1959-08-19

Arquivos deste item

Nome:: ATA053.pdf
Tamanho:: 476.5Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA053.htm
Tamanho:: 27.54Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples