Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T15:41:35Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:07:25Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:47:26Z
dc.date.available2017-02-24T15:41:35Z
dc.date.available2017-03-27T21:07:25Z
dc.date.available2017-11-09T15:47:26Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55199
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69278
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 362, LETRA B – AO AUDITOR-CORREGEDOR COMPETE PERCORRER, A SEU CRITÉRIO OU POR DELIBERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL, AS AUDITORIAS PARA O EXAME DE PROCESSOS EM ANDAMENTO E DE LIVROS E DOCUMENTOS OFICIAIS EXISTENTES EM CARTÓRIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO, DE MODO QUE TODAS TENHAM, PELO MENOS, UMA INSPEÇÃO EM CADA PERÍODO DE TRÊS ANOS.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInspeção, relatório, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherMinistro corregedor da Justiça Militar da União, relatório.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.otherPeculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará.
dc.subject.otherReceptação (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Pará.
dc.subject.otherPromoção por merecimento, juiz-auditor, indicação.
dc.subject.otherLista tríplice, organização.
dc.titleAta da 43ª Sessão, em 07/07/1958pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero43pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69295
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69971
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69884
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69892
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 40ª Sessão, em 27/06/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 41ª Sessão, em 30/06/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 42ª Sessão, em 04/07/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 44ª Sessão, em 09/07/1958
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA043.htm
stm.date.sessao1958-07-07
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples