dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T15:41:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:26Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T15:41:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55199 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69278 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 362, LETRA B – AO AUDITOR-CORREGEDOR COMPETE PERCORRER, A SEU CRITÉRIO OU POR DELIBERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL, AS AUDITORIAS PARA O EXAME DE PROCESSOS EM ANDAMENTO E DE LIVROS E DOCUMENTOS OFICIAIS EXISTENTES EM CARTÓRIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO, DE MODO QUE TODAS TENHAM, PELO MENOS, UMA INSPEÇÃO EM CADA PERÍODO DE TRÊS ANOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inspeção, relatório, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Ministro corregedor da Justiça Militar da União, relatório. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Promoção por merecimento, juiz-auditor, indicação. | |
dc.subject.other | Lista tríplice, organização. | |
dc.title | Ata da 43ª Sessão, em 07/07/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 43 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69295 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69971 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69884 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69892 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 04/07/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 09/07/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA043.htm | |
stm.date.sessao | 1958-07-07 | |