Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T16:03:31Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:17Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:47:17Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56405
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69245
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	61	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69203
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA061::ATA061.htm
stm.date.sessao	1941-07-28

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