Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T17:50:07Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:07:13Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:47:12Z
dc.date.available	2017-02-14T17:50:07Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:13Z
dc.date.available	2017-11-09T15:47:12Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52145
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69226
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Ação penal, extinção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Crime militar, desclassificação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Justiça comum, remessa, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito, arquivamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, responsabilidade, apuração, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, responsabilidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desentranhamento, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina.	pt_BR
dc.title	Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	121	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67809
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72551
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 120ª Sessão, em 13/12/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 122ª Sessão, em 18/12/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA121::ATA121.htm
stm.date.sessao	1940-12-16

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