Ata da 60ª Sessão, em 25/07/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.
Termos Controlados:	Embargos, desprovimento, São Paulo (Estado). Civil, condenação, São Paulo (Estado). Navio, abandono, condenação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, Minas Gerais. Apelação, julgamento, Rio Grande do Sul. Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Homicídio culposo, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
Relacionamento Interno:	Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas