Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T15:24:25Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:54Z
dc.date.available	2017-03-06T15:24:25Z
dc.date.available	2017-03-27T21:07:03Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56394
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69150
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO. ARTIGO 113 – ABUSO DE AUTORIDADE; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Ceará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.title	Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	51	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69142
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69219
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1941
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stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm
stm.date.sessao	1941-07-04

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