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Ata da 63ª Sessão, em 01/08/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T16:25:06Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:46:47Z
dc.date.available2017-03-06T16:25:06Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:57Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:47Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56407
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69119
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 - FURTO.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherProcesso judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDesacato (DPM), julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, prescrição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPrescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 63ª Sessão, em 01/08/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero63pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69217
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 64ª Sessão, em 04/08/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA063::ATA063.htm
stm.date.sessao1941-08-01
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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