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Ata da 79ª Sessão, em 04/12/1959

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T18:07:04Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:06:53Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:46:43Z
dc.date.available2017-02-24T18:07:04Z
dc.date.available2017-03-27T21:06:53Z
dc.date.available2017-11-09T15:46:43Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55355
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69104
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMI-IMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherPeculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 79ª Sessão, em 04/12/1959pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero79pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69573
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 78ª Sessão, em 30/11/1959
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA079::ATA079.htm
stm.date.sessao1959-12-04
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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