Ata da 65ª Sessão, em 17/10/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:50:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:15Z
dc.date.available	2017-02-20T19:50:08Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:15Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53974
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68989
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Mandado de segurança, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Agravo regimental, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Aposentado, solicitação.	pt_BR
dc.subject.other	Cargo comissionado, reajustamento.	pt_BR
dc.subject.other	Função comissionada, reajustamento.	pt_BR
dc.subject.other	Ação revisional de reajustamento.	pt_BR
dc.subject.other	Pensionista, solicitação.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão de benefícios.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Diligência, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição.	pt_BR
dc.title	Ata da 65ª Sessão, em 17/10/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	65	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm
stm.date.sessao	1995-10-17