dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T20:45:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:02:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:46:10Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T20:45:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:02:18Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:46:10Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56334 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68976 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 238 – CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, desclassificação do crime, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Condescendência criminosa, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Juiz convocado, apresentação. | |
dc.title | Ata da 47ª Sessão, em 1º/07/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 47 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69121 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71684 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72195 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71663 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67898 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 21/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 24/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 46ª Sessão, em 28/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 48ª Sessão, em 05/07/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA047::ATA047.htm | |
stm.date.sessao | 1957-07-01 | |